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Ambinder, Carolina, Antunes, Allan, Barros, Fabíola

Brazilian defense cooperation agreements substantially increased between 2008 and 2014. Here, we highlight the Submarine Program (PROSUB), one of the Strategic Programs of the Brazilian Navy signed with France in 2008; the United Nations Interim Force in Lebanon (UNIFIL), which Brazil commanded in 2011 as the first UN Maritime Task Force (MTF); and the purchase of Gripen E/F jets with Sweden in 2014 as the largest deal in the history of the Saab company. Beyond the temporal proximity, the common characteristic of these agreements is the fact they were majorly signed with non-traditional Brazilian defense partners. However, the prominent multidimensional aspect among these projects is the role of interagency cooperation not only in their planning and development, but also in their impacts and potentialities.

Becker, Luzia, Ávila, Isabella, Campani, Luís

Buscamos com este glossário, elaborado no contexto da organização da I Conferência intersetorial sobre Armas autônomas letais, inteligência artificial e a lusofonia (Lisboa: 2022), apresentar alguns termos desconhecidos ou pouco claros para o leitor comum de forma que este possa participar do debate sobre um tema de grande relevância e que diz respeito a todos e todas. Os termos foram formulados a partir da pesquisa em diferentes fontes virtuais.

Rodriguez, Ana Paula, Medeiros, Sabrina Evangelista

El debate sobre la cooperación interinstitucional está más concentrado en unos pocos circuitos académicos y no existe un nombre único que caracterice la práctica, lo que dificulta la profundización de los debates o incluso de las formas de actuación. Clasificamos la cooperación interinstitucional como la planificación y acciones coordinadas dirigidas a mitigar riesgos y crisis por parte de agentes públicos, en todos los niveles de gobierno, entidades privadas, el tercer sector e incluso organizaciones internacionales y de la sociedad civil. La mayoría de las acciones en este sentido son exclusivamente operaciones en el ámbito de la seguridad nacional y/o operaciones humanitarias internacionales. Apenas notamos la coordinación preventiva interinstitucional y, cuando existe, se presentan de manera muy descentralizada. La realidad muestra que, cuando ocurre un evento adverso y de emergencia, se forman “gabinetes de crisis” para que las acciones se planifiquen de manera coordinada, generalmente con base en el momento actual y no siempre en base a una planificación previa y preventiva. Aquí es importante diferenciar entre riesgo y crisis. El riesgo se refiere al elemento que puede interferir con los asuntos ordinarios y puede desencadenar una crisis y requiere acciones preventivas. De lo contrario, una vez que no se mitiga el elemento de riesgo, toda la atención se centra en buscar mitigar una crisis y su escalamiento. En el contexto de las migraciones, sería necesaria una relación internacional de esfuerzos de cooperación que viabilice el trabajo entre la sociedad civil y las instituciones estatales. Por tratarse de una realidad contemporánea sensible, agravante, relevante y movilizadora, se debe buscar comprender qué se está haciendo en materia de políticas para hacer frente a los retos que plantea el fenómeno, los resultados que se han logrado y la gestión de todo el proceso, que involucra a diferentes actores, estructuras institucionales nacionales e internacionales. La lógica asume que los actores involucrados aplican su experiencia en la comprensión de la comprensión del comportamiento a lo que se pretende ofrecer y lo que puede generar resultados propositivos acordes con las demandas de la sociedad.

Oliveira, Ana Beatriz S., Paiva, Ana Luiza Bravo e

O principal aspecto de debate entre atores estatais e privados sobre o espaço cibernético é em relação à Governança da Internet. Em 2003, o governo brasileiro criou, por meio do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI), o modelo de governança da Internet a fim de "estabelecer diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e desenvolvimento da Internet no Brasil" (1). O decreto que estabelece a criação do CGI define a função do comitê no que tange propor, promover, articular e adotar ações e procedimentos relacionados à construção de conhecimento e infraestrutura da Internet brasileira (2). Quase 20 anos depois da criação do documento, investiga-se os debates e os caminhos tomados em termos da arquitetura institucional e da governança cibernética no Brasil, levando-se em consideração também a participação do país em fóruns internacionais sobre o tema.

Hryniewicz, Lygia

Entende-se que a empregabilidade na juventude é um dos momentos mais críticos vividos pelos jovens, pois o que está em jogo é um projeto de autonomia que culminará na sua aceitação como indivíduo adulto e pleno. Esta é a fase em que os jovens experimentam oportunidades e obstáculos que impactarão sobre o lugar que ocuparão na escala social e econômica quando passarem para a vida adulta. Mas com pouca informação e experiência, bem como baixa frequência escolar, suas opções ou suas chances no mercado de trabalho se tornam reduzidas.

Mac Niven, Rodrigo

Política, guerra e drogas são os vértices de uma engrenagem global que há séculos sustenta um mercado ilegal bilionário e justifica operações militarizadas, tanto internamente, com a criação de regimes de exceção dentro de democracias supostamente consolidadas, como externamente, a partir de intervenções militares internacionais. O funcionamento dessa engrenagem, que recebeu a alcunha de "guerra às drogas" em meados do século XX, e sua relação intrincada com o crime organizado transnacional sempre foram de difícil compreensão, justamente por suas naturezas clandestinas. No entanto, ferramentas cada vez mais inteligentes de coleta, cruzamento e análise de dados iluminam a complexidade desses fenômenos, o que é "o primeiro e crucial passo para a formulação de qualquer resposta global significativa"(1). Duas dessas ferramentas foram lançadas em 2021: o Index Global de Crime Organizado, desenvolvido pela Iniciativa Global, e o Index Global de Política de Drogas, elaborado pelo Consórcio de Redução de Danos com a participação de especialistas da academia, da sociedade civil e de comunidades. Enquanto "cerca de 80% da população mundial vive em países com altos níveis de criminalidade", o mercado ilegal apenas de maconha já responde pela segunda posição dos crimes globais em termos de penetração, perdendo apenas para o tráfico de pessoas. Em paralelo, os países que revisaram suas políticas de proibição às drogas, focaram na redução de danos e abandonaram soluções extremas são os que melhor se posicionaram no ranking global de política de drogas. Esse é o caso da Noruega e Nova Zelândia, respectivamente a primeira e segunda colocadas. No extremo oposto dessa régua estão Uganda, na vigésima nona colocação, e Brasil, que apresenta a pior das trinta políticas de drogas analisadas.

Schimanski, Silvana

Although for some decades the debate on women's economic empowerment has permeated discussions within the scope of several international governmental organizations, it was only in 2017 that these issues found space in the World Trade Organization (WTO). Despite the criticism around the use of the concept of economic empowerment by different international organizations, in general, it refers to the promotion of women's capabilities to form their own action and gain autonomy within the economic sphere. One of the main challenges of the WTO's Trade and Gender initiative has been to sensitize decision-makers and negotiators to the fact that trade policies have different effects for men and women, given the different positions they occupy in within the economy scope. In light of this fact, various mechanisms of political diffusion have been adopted in order to promote the application of the gender lens to trade policies.

Schimanski, Silvana

Embora há algumas décadas o debate sobre o empoderamento econômico das mulheres permeie as discussões no âmbito de diversas organizações internacionais governamentais, apenas a partir de 2017 encontrou espaço na Organização Mundial do Comércio (OMC). Apesar das críticas em torno da instrumentalização do conceito de empoderamento econômico pelas diferentes organizações internacionais, de uma forma geral, refere-se à promoção da capacidade de ação e autonomia das mulheres na esfera econômica. Um dos principais desafios da iniciativa sobre Comércio e Gênero da OMC tem sido sensibilizar tomadores de decisão e negociadores de que as políticas comerciais possuem efeitos diferenciados para homens e mulheres, em razão das diferentes posições que ocupam nas economias. Nesse contexto, diferentes mecanismos de difusão política têm sido adotados, a fim de promover a aplicação das lentes de gênero na política comercial.

Minussi, Priscila

Social media use is growing worldwide. Although research shows that they are used primarily for leisure, it has been increasingly used for political and public communication. On the one hand, many experts have been condemning social media for undermining democracy and enhancing political polarisation. On the other hand, these networks potentially bring positive outcomes, such as greater transparency from public institutions and direct communication between governments and citizens. However, the institutions have a long way to go in tailoring their communications efforts to convey public information while appealing to the public successfully — and ultimately strengthening people's trust and interest in politics. If entertainment seems to be the most popular content on social media, how could public agencies compete for people's attention online? How could public communication be adapted to social media? This public service must not simply replicate the content designed for traditional broadcast media. Instead, it should balance different needs: the audience's demands and the states' commitment to informing citizens while maximizing each platform's particular demographics, features and algorithms. Social media use is growing worldwide. Although research shows that they are used primarily for leisure, it has been increasingly used for political and public communication. On the one hand, many experts have been condemning social media for undermining democracy and enhancing political polarisation. On the other hand, these networks potentially bring positive outcomes, such as greater transparency from public institutions and direct communication between governments and citizens. However, the institutions have a long way to go in tailoring their communications efforts to convey public information while appealing to the public successfully — and ultimately strengthening people's trust and interest in politics. If entertainment seems to be the most popular content on social media, how could public agencies compete for people's attention online? How could public communication be adapted to social media? This public service must not simply replicate the content designed for traditional broadcast media. Instead, it should balance different needs: the audience's demands and the states' commitment to informing citizens while maximizing each platform's particular demographics, features and algorithms.

Medeiros, Sabrina Evangelista, Rodriguez, Ana Paula

The Stop Killer Robots international campaign reaches the War in Ukraine in some of its dimensions. Although the appeal does not seem so clear and urgent, the issue is related to the moral determinants of the existence of autonomous armaments in conflicts that, even when governed by norms and international law, are not observed by what they represent in their comprehensive effects. Thus, the consequences that arise between the inhuman character of both the attack and reception and the systematic and disorderly use of artificial intelligence (AI) in armaments require a more objective liability. One hypothesis is that autonomous weapons can victimize civilian populations, either accidentally or deliberately depending on the level of animosity. In this sense, it should be noted that the campaign becomes urgent in at least three aspects that touch the war in Ukraine: the absence of an ethical standards agreement at the end of 2021, demonstrating the fragility of the multilateral system in ensuring limits to this type of controversy; the nature of an informational and asymmetric Russian war in Ukraine under course, which harbors the use by both parties of the conflict of autonomous weaponry; and the use of autonomous weapons against the displacement civilian population.

Medeiros, Sabrina Evangelista, Rodriguez, Ana Paula

La campaña internacional Stop Killer Robots aborda la Guerra de Ucrania en algunas de sus dimensiones. Si bien el llamado no parece tan claro y urgente, el tema se relaciona con los determinantes morales de la existencia de armas autónomas en los conflictos que, aun cuando se rigen por las normas y el derecho internacional, no se observan por lo que representan en sus efectos integrales. Así, las consecuencias que se derivan entre el carácter inhumano tanto del ataque como de la recepción y el uso sistemático y desordenado de la inteligencia artificial (IA) en las armas exigen una rendición de cuentas más objetiva. Una hipótesis es que las armas autónomas pueden victimizar a las poblaciones civiles, sea accidental o deliberadamente, según el nivel de animosidad. En ese sentido, vale señalar que la campaña se torna urgente en al menos tres aspectos que tocan la guerra en Ucrania: la ausencia de un acuerdo sobre estándares éticos a fines de 2021, lo que demuestra la fragilidad del sistema multilateral para garantizar límites este tipo de controversia; la naturaleza de una guerra asimétrica e informativa rusa en curso en Ucrania, que alberga a ambas partes en el uso del armamento autónomo del conflicto; y el uso de armas autónomas contra la población civil desplazada.

Martins, Juliana Miranda

This article is based on the report 17° Rapporto sulla mobilità degli Italiani and presents a series of initiatives put into practice in the main European capitals and cities in the context of public policies for smart mobility. If, on the one hand, the report reveals what the empirical observation already found: the COVID-19 Pandemic profoundly influenced the mobility of large urban centers, encouraging an already growing trend of alternative mobility, on the other hand, it presents an Italian and European photograph of evolution of urban transport, the typologies of alternative electric transport (AETs) and the response in terms of public policies of the main European cities. These new forms of mobility demonstrate the desire and awareness of citizens who want to move in a smarter way, less impacting on the environment and social life, as well as the social impacts generated by the pandemic.